Supremo confirma estabilidade para trabalhadoras gestantes

 

Fonte: Agencia Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (10) que trabalhadoras gestantes têm estabilidade no emprego e não podem ser demitidas durante o período de gestação.

Apesar de o direito estar previsto na Constituição, a confirmação foi necessária diante de um recurso de uma empresa que contestava a concessão do benefício quando a mulher descobre a gravidez após ser demitida, estando a gestante em pré-aviso demissional.

Por 8 votos 1, seguindo voto divergente do ministro Alexandre de Moraes, o colegiado entendeu que o direito à estabilidade durante a gravidez foi positivado na Constituição como um dos primeiros direitos sociais para proteger a maternidade.

“O prazo é da confirmação da gravidez é de até cinco meses após o parto, ou seja, um período em que se garante uma estabilidade econômica. Comprovadamente pela medicina, pela ciência são os meses mais importantes de proximidade da mãe com o filho”, disse o ministro.

O entendimento foi acompanhado pelos ministros Edson Fachin, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e o presidente, Dias Toffoli. O relator do caso, ministro Marco Aurélio, ficou vencido.

De acordo com a Constituição, é “vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da empregada gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto”.

Prefeitura de Natal oferece castração gratuita de gatos

 

Fonte: G1

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) encerra nesta quinta-feira (11) o cadastramento online para o programa de castração de animais, do Centro de Controle Zoonoses (CCZ). A primeira ação de esterilização animal gratuita está marcada para 21 de outubro no CCZ Zona Norte.

Para participar é preciso criar, pelo menos, cinco animais (entre cães e gatos) e preencher o formulário online. Na primeira fase da campanha apenas dois animais, por inscrito, serão atendidos. Inicialmente a castração será feita exclusivamente em gatos machos.

Os animais que pertecem a pessoas de baixa renda, organizações não-governamentais e beneficiários do Programa Bolsa Família terão prioridade

Comércio tem funcionamento alterado nesta sexta-feira; confira os horários

 

Fonte: Agora RN

Na próxima sexta-feira, 12, é feriado nacional, pois é a data em que se comemora o Dia da Padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida.

A data modifica o funcionamento de repartições públicas e instituições privadas. A Câmara de Dirigentes Lojista de Natal informa o funcionamento do comércio para que os consumidores se programem para aproveitar melhor o dia.

Comércio de Rua

Alecrim: Fechado
Centro da Cidade: Fechado
Zona Norte: Fechado

Shoppings

Midway Mall

Alimentação e Lazer: 11hs às 22hs
Lojas de Departamento: de 13h às 21hs
Demais lojas: de 15h às 21hs
Hipermercado EXTRA: de 7h às 22h
Academia Smart Fit: De 9h às 15h

Natal Shopping

Alimentação e lazer: 11h às 22h
Quiosques de alimentação: 13h às 22h
Âncoras e megalojas: 13h às 21h
Fórmula Academia: 9h às 15h
Cinépolis: confirme programação
Demais lojas e quiosques: 15h às 21h

Praia Shopping

Praça de Alimentação e Lazer: A partir das 11h.
Lojas e Quiosques: 15 às 21h
Moviecom: confirme programação

Shopping Cidade Jardim:

Praça de Alimentação: A partir das 11h
Lojas e Quiosques: 15 às 21hs

Shopping Via Direta

Praça de Alimentação e Lazer: 12h às 22h.
Lojas e Quiosques: Abertura facultativa das 14h às 20h

Partage Norte Shopping Natal

Lojas e quiosques: 15h às 21h
Praça de Alimentação/Lazer: 11h às 22h

Cinema conforme programação

Shopping 10

Fechado

Supermercados

Funcionamento das 07 às 21hs

Acusada de matar adolescente de 15 anos em festa de carnaval em Natal é condenada a 13 anos de prisão

 

(Imagem de Maria Raquel Silva de Almeida, vítima de 15 anos que foi assassinada em 2017)

Fonte: G1

Joyce Girlaine Cosme, de 22 anos, acusada de matar a estudante Maria Raquel Silva de Almeida, de 15 anos, no carnaval de 2017, foi condenada a 13 anos de prisão em regime fechado. O júri popular aconteceu nesta quarta-feira (10), no Fórum Miguel Seabra Fagundes, em Natal.

O promotor do caso, Augusto Azevedo, disse que vai avaliar se recorre da decisão para tentar aumentar a pena.

Joyce foi absolvida da acusação de tentativa de homicídio contra a mãe de Maria Raquel.

Segundo as investigações, Joyce Girlaine Cosme, de 22 anos, cometeu o assassinato por ciúmes, já que Maria Raquel teria se relacionado com o então namorado da agressora. A acusada foi presa um mês depois do crime na região do Alto Sertão pernambucano.

O crime

Maria Raquel foi esfaqueada no dia 18 de fevereiro do ano passado em meio ao ‘Nazaré Folia’, tradicional festa de carnaval realizada nas proximidades da rodoviária de Natal, no bairro Nossa Senhora de Nazaré, na Zona Oeste da cidade.

Segundo a polícia, houve uma briga e a adolescente acabou atacada. A mãe da Maria Raquel, que também estava na festa, tentou separar a briga e acabou agredida com uma pancada na cabeça.

Mulher é assassinada no Agreste potiguar; cunhado da vítima é o principal suspeito

 

Fonte: G1

Uma mulher identificada como Francisca Belmira do Nascimento, de 56 anos, foi encontrada morta na manhã desta quarta-feira (10), em uma estrada de barro no município de Nova Cruz, distante 98 km de Natal. O principal suspeito é o cunhado da vítima que está preso.

A vítima foi encontrada sem roupas, da cintura para baixo, e com ferimentos profundos na cabeça. Ao lado do corpo da vítima os policiais encontraram uma pedra com manchas de sangue, possivelmente utilizada pelo criminoso.

O homem suspeito de cometer o crime é cunhado da vítima e está preso na Delegacia de Polícia Civil de Nova Cruz. De acordo com as testemunhas ele discutiu com Francisca Belmira do Nascimento horas antes do feminicídio.

Aeroporto de Natal espera 29 mil passageiros durante o feriado desta sexta

 

Fonte: Agora RN

Entre esta quinta-feira, 11, e a segunda-feira, 15, durante o feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, a movimentação no Aeroporto de Natal deverá ser de 29.475 passageiros, entre embarques, desembarque e conexões. A Inframerica, administradora do Terminal aéreo, espera para o período 212 pousos e decolagens, incluindo 14 voos extras.

A estimativa para quinta-feira, 11, é de 6.258 mil passageiros e 45 pousos e decolagens, com fluxo mais intenso a partir das 13h. Na segunda-feira, no retorno do feriado, a previsão é de 5.883 mil usuários e 42 movimentos aéreos. A grande procura é para as regiões Sudeste (Rio de Janeiro e São Paulo) e Nordeste (Salvador e Fortaleza) do país.

A Inframerica informa que todos os passageiros passarão por inspeção de raio-x ao embarcar, e que alguns poderão ser selecionados para revistas aleatórias conforme prevê a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Por isso, é recomendado chegar com 1h30 de antecedência para voos domésticos e 2h30 para voos internacionais.

Filipe Toledo é eliminado e Medina pode assumir a liderança mundial na França

 

Fonte: Gauchazh

O dia não foi muito bom para os brasileiros na etapa de Hossegor, na França, do Circuito Mundial de Surfe. Dos oito brasileiros que entraram na água, nesta quarta-feira (10), apenas três avançaram ao quarto round  da competição: o vice-líder Gabriel Medina, Adriano de Souza e Willian Cardoso. Já Filipe Toledo, dono da lycra amarela, deu adeus ao campeonato e a chance de abrir vantagem no topo do ranking.

O líder disputou a penúltima bateria do dia e perdeu para o australiano Ryan Callinan por 16.80 pontos a 16.60. No entanto, Medina ganhou o duelo brasileiro com Wiggolly Dantas e pode assumir a ponta do ranking mundial, se alcançar as semifinais na França. O cearense Michael Rodrigues pode ser o quarto brasileiro na próxima fase — o evento foi paralisado após a sétima bateria do round 3.

— É triste e muito difícil perder assim, mas tenho muito respeito pelo Ryan (Callinan) e ele surfou bem também para me vencer — disse Filipe Toledo — Estou no circuito há seis anos, mas ainda cometi alguns erros de novatos no tour. Esse meu erro de prioridade (de escolha da próxima onda) me custou a bateria e provavelmente a lycra amarela. Mas vou continuar focado para lutar pelo título mundial até o fim — completou.

O retrospecto de Medina na competição francesa é otimista. O paulista já conseguiu avançar à final cinco vezes nos sete anos em que competiu em Hossegor. Em todas as cinco, Medina chegou na grande final e conquistou três vitórias.

— Foi muito difícil essa bateria e eu estava meio perdido, sem conseguir achar ondas boas — disse Gabriel Medina — Fiquei assistindo todo mundo arrebentando, fazendo grandes aéreos o dia todo e parecia estar muito bom o mar, mas não tive essa sorte na minha bateria. A derrota do Filipe (Toledo), obviamente foi boa para mim, mas como eu já disse, estou realmente só focado em mim mesmo. É incrível ver todo o apoio da torcida que recebo aqui, especialmente por estar tão longe de casa, então só quero fazer o meu melhor para retribuir tudo isso — finalizou o paulista.

Após 21 anos do crime, ação do MPRN e Polícias do RJ e GO prende homem que matou publicitária na Zona Sul de Natal

 

Fonte: Blog BG

Após 21 anos do crime, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em trabalho conjunto com as Polícias Civis de Goiás e do Rio de Janeiro conseguiu localizar o homem que matou uma publicitária em Natal. O pedreiro Gilson Pegado da Silva foi preso pela Polícia Civil do Rio de Janeiro, Estado onde estava residindo, na tarde desta quarta-feira (10). Ele usava documentos falsos e só foi identificado após um reconhecimento facial feito pela Polícia Civil de Goiás, por meio de avançadas técnicas de identificação humana por comparação de imagens, realizado pela Seção de Inovação em Identificação Humana (SIIH), que é referência no Brasil na matéria.

No dia 23 de setembro de 1997, Gilson Pegado invadiu uma residência no bairro de Ponta Negra, zona Sul de Natal, para praticar um roubo. A dona da casa, a publicitária Sílvia Mannu, à época com 34 anos, reagiu e acabou assassinada com 23 facadas na frente da filha, que tinha apenas 3 anos. O crime chocou a sociedade potiguar pela brutalidade com que foi cometido.

Depois do crime, Gilson Pegado foi preso, mas passou a responder em liberdade. Ele fugiu e até então não havia sido localizado, o que prejudicou a continuidade da ação penal. Gilson nunca foi julgado pelo crime que cometeu, pois a legislação determina a suspensão do andamento do processo nesses caso, e só agora será possível a retomada da ação penal.

Localização e identificação

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do MPRN, passou a diligenciar o paradeiro de Gilson Pegado da Silva, atendendo a pedido da 75.ª Promotoria de Justiça de Natal. Ele foi localizado e preso na cidade do Rio de Janeiro. Ao ser abordado por agentes da Delegacia Especializada em Armas, Munições e Explosivos (Desarme), da Polícia Civil do Rio, o criminoso apresentou documentação falsa em nome de André Lima de Macedo.

A Polícia Civil de Goiás foi acionada para cooperar na identificação. Através da aplicação de técnicas de projeção de idade, reconhecimento facial de imagens e exame prosopográfico, foi possível concluir que se tratava de Gilson Pegado. A Seção de Prosopografia e Identificação Humana (SPIH) da Polícia Civil de Goiás é responsável pela realização de exames que levam à identificação de suspeitos a partir da comparação metodológica e objetiva de elementos constitutivos da face apresentados em imagens (fotos e vídeos), buscando estabelecer semelhanças e concluindo tratar-se da mesma pessoa ou não.

“Essa técnica reduz o universo de suspeitos e, em muitos casos, é o passo inicial para a elucidação de crimes. O trabalho foi imprescindível para o reconhecimento facial do foragido, considerando que já havia decorrido mais de 20 anos da data do crime”, falou a promotora de Justiça Liv Queiroz, do Gaeco.

Após ser identificado, Gilson Pegado acabou confessando não só a sua real identificação, mas também confirmou a autoria do crime. Ele deverá ser transferido para uma unidade prisional no Rio Grande do Norte, onde vai aguardar julgamento após passar 21 anos foragido.

Boleto vencido acima de R$ 100 será aceito nos bancos a partir de sábado

 

Fonte: Blog do BG

A partir do próximo sábado (13), os consumidores poderão pagar boletos atrasados com valor igual ou superior a R$ 100 em qualquer banco. A previsão é de que após o próximo dia 27 de outubro a regra passe a valer para documentos abaixo desse valor.

A medida faz parte da nova plataforma de cobrança da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), que começou a ser implementada no país em julho do ano passado, quando foi permitido o pagamento de boletos atrasados de valores acima de R$ 50 mil.

Em março, foi autorizada a quitação dos documentos com valores acima de R$ 800. Na terceira fase da mudança, que entrou em vigor no mês de agosto, os consumidores foram autorizados a pagar os boletos vencidos entre R$ 400 e R$ 799,99.

A previsão é de que os boletos de cartão de crédito e de doações devem estar cadastrados na plataforma até o dia 10 de novembro.

A Febraban afirma que as iniciativas dão mais segurança ao sistema de compensação de boletos por identificar tentativas de fraudes e evitar o pagamento de outro documento já quitado anteriormente.

O diretor-adjunto de Operações da Febraban, Walter de Faria, avalia que a inclusão e processamento dos boletos acima de R$ 100 no sistema permitirá a incorporação de aproximadamente 3 bilhões de documentos (75% do total emitido anualmente no Brasil).

A afirmação de Faria leva em conta que a nova plataforma permite a identificação do CPF (Cadastro de Pessoa Física) ou do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) do pagador e facilita o rastreamento dos pagamentos.

Luan Santana lança clipe de “Vingança” com MC Kekel; veja!

 

Fonte: POPline

Mais um single do álbum “Live-Móvel” ganhou clipe! Luan Santana lança “Vingança” em parceria com MC Kekel! Gravado em junho, na orla da praia da Ponta Verde, em Maceió, Alagoas. Luan Santana arrastou uma multidão de pessoas até o local e o resultado é um vídeo em cenário paradisíaco.

 

Luan ainda deve lançar a single “Machista”, parceria com Simone e Simaria, em que mesmo afastada dos palcos para o tratamento de tuberculose, Simaria já deu uma palhinha da canção.